Processo 599952/12
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 06/09/2012 08:57
Autuado em 06/09/2012 08:57
Oficio de encaminhamento 809/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1084/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1084/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2014 Acórdão   1084/ 2014 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
04/07/2013   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 09:58 Certidões Regularidade Fiscal
20/02/2014 10:02 Termo de Entrega em Mãos - 104/14
12/02/2014 17:18 do Protocolo nº 10075-0/14, referente a Conf,. Ofício Interno 142/14 - DCL
16/10/2012 11:54 Termo de devolução dos autos físicos
11/10/2012 15:06 do Protocolo nº 69895-0/12, referente a Documentos Complementares
17/09/2012 08:48 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 404/2015
25/03/2014 847 Acórdão nº 1084/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
20/06/2013 664 Termo de Distribuição de Processo nº 13367/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2015 16:41 DP  
02/02/2015 10:42 GP Despacho Processual Diverso nº 404/2015 -
19/12/2014 10:23 DMAA Informação nº 1/2015 -
25/03/2014 09:34 DLC Despacho Processual Diverso nº 142/2014 -
21/03/2014 09:43 STP Acórdão nº 1084/2014 -
21/03/2014 09:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 10/2014 -
10/03/2014 10:42 GP  
21/02/2014 10:19 SMPjTC Parecer nº 2626/2014 - Pela formalização do ajuste. Convênio. Termo de cooperação técnica. Projeto de eficientização energética dos edifícios do Tribunal de Contas. Regularidade. Parecer Ministerial pela formalização do ajuste.
14/02/2014 13:01 GP Despacho Processual Diverso nº 543/2014 -
12/02/2014 18:09 DIJUR Parecer nº 88/2014 -
10/07/2013 10:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
10/07/2013 10:11 STP Certidão de Sessão nº 479/2013 -
27/06/2013 08:49 DLC  
24/06/2013 14:47 GP Despacho Processual Diverso nº 2614/2013 -
24/06/2013 09:21 DLC Informação nº 28/2013 -
19/06/2013 09:37 GP Despacho Processual Diverso nº 2468/2013 -
18/06/2013 18:04 GCAML  
17/06/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 8402/2013 - Regularidade com ressalva. Termo de Cooperação Técnica. COPEL Distribuição. Projeto de Eficientização Energética. Regularidade procedimental. Minuta conforme ao ordenamento jurídico. Parecer Ministerial pela formalização, condicionada à adequação dos Anexos III e IV da minuta
14/06/2013 10:10 DP Informação nº 11483/2013 -
14/06/2013 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13367/2013 -
12/06/2013 17:36 CI Informação nº 65/2013 -
10/06/2013 18:05 DIJUR Parecer nº 8156/2013 -
10/06/2013 15:39 DLC Despacho Processual Diverso nº 144/2013 -
10/06/2013 15:39 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 12/2013 -
13/12/2012 17:01 DMAA Informação nº 87/2013 -
11/12/2012 11:39 DG Despacho Processual Diverso nº 3115/2012 -
07/12/2012 16:40 GP Despacho Processual Diverso nº 6114/2012 -
26/11/2012 16:29 SMPjTC Requerimento nº 122/2012 - Diligência Interna. Requer diligência interna
26/11/2012 15:17 GP Despacho Processual Diverso nº 5787/2012 -
26/11/2012 11:36 DP  
26/11/2012 10:43 SMPjTC  
15/10/2012 15:28 GP  
11/10/2012 15:10 DIJUR Parecer nº 15759/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. LEI 8666/93 E LEI 15608/07. REQUISITOS MÍNIMOS ATENDIDOS. PELA POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO.
17/09/2012 15:11 GP  
17/09/2012 11:28 CI Informação nº 122/2012 -
17/09/2012 11:17 DG  
14/09/2012 13:48 CI  
10/09/2012 12:57 DF Informação nº 607/2012 -
06/09/2012 15:53 GP Despacho Processual Diverso nº 3480/2012 -
06/09/2012 14:13 DAMP  
06/09/2012 08:56 DP  

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